Responsabilidade tribut ria

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Negócios imobiliários, análise de contratos, venda, compra, permuta, locação de imóveis, condomínio, impostos, taxas, legislação imobiliária. Scribd is the world's largest social reading and publishing site. A responsabilidade tributária define quem é o responsável pelo efetivo pagamento do tributo, podendo esta ser em sentindo amplo ou em sentido estrito. 2responsabilidade tributária a responsabilidade tributária é o fenômeno segundo o qual um terceiro que não seja contribuinte, ou seja, não tenha relação. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre responsabilidade tributária. Artigo responsabilidade tributária, de autoria de fernanda pinheiro sá e tiago correia santana, publicado no portal boletim jurídico em 12/12/2005.

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Reflexão acerca dos efeitos da responsabilidade tributária tal como proposta no código tributário nacional - grupo econômico e resp - id vlex: vlex-148899. Resumo: o artigo em estudo propõe-se a delinear, sem pretensão de esgotar um assunto de tão relevante complexidade, os vários aspectos referentes. A responsabilidade tributária na sucessão empresarial de fato é tema bastante discutido na doutrina tributária e na jurisprudência dos tribunais do nosso p. Apresenta uma visão geral da responsabilidade tributária em conformidade com as modalidades previstas no ctn, art 129 - 138. Súmula 430: “o inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente. Responsabilidade tributÁria, parte 1 utilizamos seu perfil e dados de atividades no linkedin para personalizar e exibir anúncios mais relevantes.

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Responsabilidade tributÁria os art 128 e seguintes, do código tributário nacional, estendem a responsabilidade tributária mesmo para as pessoas que.

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5 - responsabilidade tributária 1 responsabilidade tributÁria profa helane cabral 2 conceito a responsabilidade tributária é o. A responsabilidade tributária por infrações encontra-se prevista nos artigos 136 a 138 do código tributário nacional. Ementa tributÁrio agravo regimental no agravo em recurso especial execuÇÃo fiscal alegada ofensa ao art 535 do cpc inexistÊncia responsabilidade. Entender as diferenças entre responsabilidade por substituição e ocupa o pólo passivo da obrigação tributária a responsabilidade por transferência.

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